Calendário escolar para o ano letivo de 2018-2019:
Publicado através do Despacho n.º 6620-A/2018 – Diário da República, 2.ª série — N.º 116 — 19 de junho de 2018
| Períodos letivos | Início |
Fim |
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1º Período |
Entre 12 e 17 de setembro de 2018 | 14 de dezembro de 2018 |
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2º Período |
3 de janeiro de 2019 | 5 de abril de 2019 |
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3º Período |
23 de abril de 2019 | 5 de junho de 2019 para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos.
14 de junho de 2019 para os alunos dos 5.º, 6º, 7.º, 8.º e 10.º anos. 21 de junho de 2019 para os alunos do Pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico. |
Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
| Interrupção | Início | Termo |
| 1ª | 17 de dezembro de 2018 | 2 de janeiro de 2019 |
| 2ª | 4 de março de 2019 | 6 de março de 2019 |
| 3ª | 8 de abril de 2019 | 22 de abril de 2019 |