Formulário ASE 5.º ao 12.º anos
Etiqueta: matrículas
Documentos para Matrículas 1.º ciclo – 1.º ano
Ficha AEC_2020_21 Ficha do Aluno_1º ciclo Ficha_Saude Escolar 2020-21 Formulário_Ação_Social editável
Documentos para Matrículas e Renovações no Pré-Escolar
Ficha do Aluno_Pré Escolar. Formulário Ação_Social_pré-escolar editável Ficha_Saude Escolar 2020-21 Ficha AAAF
Legislação Matrículas
Despacho Normativo n.º 6/2018 https://dre.pt/pesquisa/-/search/115093805/details/normal?l=1 Despacho Normativo n.º 5/2020 https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/132136109/details/normal?q=despacho+normativo+5%2F2020 Decreto-Lei n.º 14-G/2020 https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/131393158/details/normal?q=decreto+lei+n%C2%BA%2014-G