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Participação na Declaração Europeia dos Direitos do Planeta

Kids for Planet Rights, é o nome do projeto criado pela jornalista Elsa Grangier que teve como objetivo a criação de uma Declaração Europeia dos Direitos do Planeta e dos Seres Vivos, representado por 310 crianças de 10 nacionalidades e supervisionado por 27 professores. Depois de nove meses de trabalho, o resultado revelou-se em 18 artigos acerca da biodiversidade, agricultura, ar, impacto tecnológico, preservação dos oceanos, alimentos, energia, etc. À equipa portuguesa coube a composição dos artigos sobre os oceanos, que podem ser consultados aqui.

No dia 27 de novembro de 2019 visitámos o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, para participar na apresentação da Declaração acima referida, conscientes da necessidade de respeitar a Terra e de viver harmoniosamente com todos os seres vivos.

Coube à equipa de alunos portugueses trabalhar na Literacia dos Oceanos visto que Portugal é um importante detentor de recursos marinhos e que 97% do seu território é Oceano. Ao longo de meses os alunos, sob a orientação das professoras de biologia, reuniram-se com o objetivo de discutir e redigir medidas para a preservação dos Oceanos.

A delegação portuguesa informou todos os grupos parlamentares acerca desta iniciativa e da deslocação ao Parlamento Europeu em novembro. Tivemos a oportunidade de conhecer alguns dos eurodeputados portugueses. Estivemos à conversa com João Ferreira do Partido Comunista Português, que nos recebeu com uma pequena visita guiada pelas instalações. Mostrou-se orgulhoso e satisfeito com o nosso projeto. Mais tarde pudemos também conhecer a eurodeputada socialista Margarida Marques que assistiu à apresentação da Declaração dos Direitos do Planeta e nos parabenizou pela mesma.

Neste mesmo dia tivemos também a incrível oportunidade de entrar no hemiciclo e acompanhar o debate e a votação de algumas medidas. Assistimos à eleição e tomada de posse da recente Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que mais tarde ouvimos discursar e que cumprimentou pessoalmente os participantes no projeto.

É importante relembrar a importância desta instituição pois é no Parlamento Europeu que se criam e modificam as leis da União Europeia e se desenvolvem políticas comunitárias. Da ação conjunta entre a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, resulta a aprovação do orçamento anual da União Europeia.

A visita a Estrasburgo constituiu para nós, jovens, a possibilidade de demonstrar a nossa preocupação com os problemas ambientais e apresentá-los diretamente aos representantes dos países membros da UE.

Para os alunos participantes foi uma viagem absolutamente incrível, uma experiência totalmente inovadora com o nobre propósito de promover os Direitos Ambientais em geral e os do Oceano, em particular. Portugal marcou presença. A Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade levou o seu contributo para promover a mudança!

O trabalho de disseminação está a prosseguir através de sessões interpares e de trabalhos de ilustração dos artigos da Declaração. Porque o futuro é hoje e depende de todos e de cada um de nós!

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