Calendário escolar para o ano letivo de 2017-2018:
Publicado através do Despacho n.º 5458-A/2017 – Diário da República n.º 119/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-06-22
| Períodos letivos | Início |
Fim |
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1º Período |
Entre 8 e 13 de setembro de 2017 | 15 de dezembro de 2017 |
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2º Período |
3 de janeiro de 2018 | 23 de março de 2018 |
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3º Período |
9 de abril de 2018 | 6 de junho de 2018 para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos.
15 de junho de 2018 para os alunos dos 5.º, 6º, 7.º, 8.º e 10.º anos. 22 de junho de 2018 para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos |
Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
| Interrupção | Início | Termo |
| 1ª | 18 de dezembro de 2017 | 2 de janeiro de 2018 |
| 2ª | 12 de fevereiro de 2018 | 14 de fevereiro de 2018 |
| 3ª | 26 de março de 2018 | 6 de abril de 2018 |